Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Justiça manda que piloto do Legacy fique localizável

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Perícia médica após demissão não impede estabilidade

Uma vez constatado o nexo de causalidade entre a doença profissional e a atividade desempenhada pelo trabalhador, é devida a estabilidade prevista na legislação previdenciária (Lei nº 8.213 de 1991), mesmo que a perícia médica ocorra após a extinção do contrato de trabalho.

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Nestlé é condenada por contaminação de produto

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes